Source: (2006) en, Catherin Slakmon, MaÃra Rocha Machado and Pierpaolo Cruz Bottini (eds.), Novas Direções na Governança da Justiça e da Segurança (BrasÃlia- D.F.: Ministry of Justice of Brazil, United Nations Development Programme – Brazil, and the School of Law of the Getulio Vargas Foundation – São Paulo). pp. 183-201.
É inegável que a democracia brasileira avançou significativamente
durante as últimas duas décadas. De fato, foi pioneira em uma série de inovações
que estão na linha de frente do desenvolvimento democrático em
todo mundo. Ainda assim, durante o mesmo perÃodo, novos tipos de violência,
injustiça e impunidade também aumentaram drasticamente. Essa coincidência
de expansão e erosão democrática é o paradoxo perverso da
democratização no Brasil. Em conseqüência, muitos brasileiros se sentem
menos seguros sobre a democracia polÃtica que alcançaram, pois estão
hoje mais ameaçados pela violência diária do que estavam pela repressão
da ditadura militar. Além disso, ao mesmo tempo em que novos movimentos
de cidadania democratizaram o espaço urbano, criando um acesso inédito
aos seus recursos, o clima de medo e falta de civilidade também permeia
os encontros públicos nas cidades brasileiras. Esses novos desencadeamentos
produziram o abandono do espaço público, residências que se tornaram
fortalezas, criminalização dos pobres e aumento da violência policial. Tais
condições debilitam a democracia. Elas destroem a esfera pública,
inquestionavelmente ampliada pela notável e nova participação das classes
mais baixas do Brasil na propositura de leis, especialmente nas mobilizações
legais que culminaram com a Constituição Cidadã de 1988. Mesmo
assim, apesar de tais participações, as instituições e práticas da justiça – dos
tribunais, da OAB e da polÃcia – ficaram cada vez mais desacreditadas com
a democratização. Ao invés das glórias antecipadas da democracia, os brasileiros experimentaram uma cidadania democrática que parece ser simultaneamente
destruÃda conforme se expande, uma democracia por vezes
capaz e, por outras, tragicamente incapaz de proteger os cidadãos e
levar a uma sociedade justa.(extracto)
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