Encontro Restaurativo Vítima – Infrator: Questões Referentes ao Desequilíbrio de Poder Para Participantes Jovens do Sexo Feminino

Source: (2005) IN, Slakmon, C., R. De Vitto, e R. Gomes Pinto, org., 2005. Justiça Restaurativa (Brasília – DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD). Pp.385-412.

O sistema de justiça criminal é um lugar ruim para jovens do sexo
feminino. Claramente ainda em minoria, os sistemas tradicionais de processos
criminais e de penas de detenção não conseguiram lidar com as questões sociais e
de gênero que contextualizam sua presença no sistema. A introdução de processos
informais, alternativos, como os encontros restaurativos vítima-infrator juvenis
criaram um potencial maior para que jovens infratores do sexo feminino se
envolvam em processos mais apropriados que podem possivelmente resultar
em seu encaminhamento, a longo prazo, para fora do sistema de justiça criminal.
Estes processos estão agora cada vez mais sendo usados1, o que positivamente
indica que alternativas como os encontros restaurativos estão saindo “das margens
e chegando mais perto da corrente principal de como nós fazemos justiça
em nossa sociedadeâ€?2.Com este movimento, porém, e à medida que mais indicações
e encontros restaurativos acontecem, o imperativo de proteger os participantes
vulneráveis aumenta. Isto significa que a necessidade de análise e crítica das questões relativas à prática e aos procedimentos dos encontros em termos de
resultados justos para jovens infratores é agora mais urgente do que nunca3. Em
particular, jovens do sexo feminino podem enfrentar várias desvantagens práticas
e do processo nos encontros vítima-infrator que têm impacto sobre sua
participação efetiva e, por conseguinte, podem resultar em resultados injustos do
processo.