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Entre a proporcionalidade e a impunidade: Confrontação – Verdade – Prevenção

Braithwaite, John
June 4, 2015

Source: (2006) en, Catherin Slakmon, Maíra Rocha Machado and Pierpaolo Cruz Bottini (eds.), Novas Direções na Governança da Justiça e da Segurança (Brasília- D.F.: Ministry of Justice of Brazil, United Nations Development Programme – Brazil, and the School of Law of the Getulio Vargas Foundation – São Paulo). pp. 371-387.

O ideal de uma punição proporcional à infração cria um sistema
de justiça criminal que impede a prevenção. Um ideal alternativo
é o de que o crime deveria ser sempre confrontado com uma
presunção de perda, o que depende da participação em um processo
de busca da verdade que identifica os caminhos para a
prevenção. Recompensar informalmente a reconciliação e a prevenção
é a base de uma escolha de uma contribuição racional
mais convincente do que a punição formal proporcional. Um sistema
de justiça criminal racional e emocionalmente inteligente
pode parecer algo como o sistema de segurança das companhias
aéreas. (extracto)

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Abstract
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