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Justiça Restaurativa e Comunitária em São Caetano do Sul. Aprendendo com os conflitos a respeitar direitos e promover cidadania.

Rezende Melo, Eduardo
June 4, 2015

Source: (2008) São Paulo: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Essa tecnologia baseia-se na colaboração entre os sistemas Judiciário e Educacional, com articulação/
enredamento de todas as organizações da cidade e envolvimento comunitário. Seu
objetivo: possibilitar a pessoas, comunidades e organizações a tornarem-se protagonistas e
co-responsáveis pela construção de uma cidade justa, segura e educativa, na qual os direitos
individuais e sociais dos cidadãos e cidadãs sejam atendidos – em especial, os de crianças,
adolescentes e jovens das camadas mais pobres.
Sua principal ferramenta: a Justiça Restaurativa, uma nova forma de se fazer justiça, onde
os envolvidos em conflitos destrutivos chegam de forma autônoma a acordos, reparando
os danos que diferentes formas de violência causam a indivíduos e grupos, restaurando o
tecido social esgarçado ou rompido pelas situações de desrespeito, prevenindo a violência
pelo tratamento de suas causas, com atendimento aos direitos sociais até então negados e
promovendo uma inserção comunitária mais justa, solidária e cidadã. (extracto)

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