Justiça restaurativa nas Escolas

Source: (2005) In, Slakmon, C., R. De Vitto, e R. Gomes Pinto, org., 2005. Justiça Restaurativa (Brasília – DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD). Pp. 295-319.

Quando o domínio da justiça restaurativa estava se consolidando em
meados dos anos noventa, a visão de aplicação do modelo às escolas já estava
tomando forma. Em 1994, a conselheira escolar Margaret Thorsborne introduziu
(em uma grande escola secundária, com 1600 alunos) a justiça restaurativa
para escolas em Queensland, na Austrália. Ela tinha ouvido falar sobre um novo
enfoque de reuniões que a polícia de New South Wales estava adotando para
encaminhar os jovens infratores a meios alternativos, baseado no modelo de
encontros restaurativos com grupos de familiares que estava sendo adotado na
Nova Zelândia. Esta abordagem utilizou tradições da cultura Maori e visava
tratar a marginalização da cultura e da juventude Maori, caracterizada pelo
aumento das tensões sociais e pelo grande contingente de detentos (McElrea,
1994). Depois de aprender mais sobre o processo, Thorsborne dirigiu o primeiro
encontro restaurativo em um escola, para tratar das questões relativas a uma
agressão séria. O sucesso da conferência precipitou a procura por um tipo de
intervenção não-punitiva para incidentes sérios, como intimidação (bullying) e
agressões que não expunham a vítima a risco adicional e também envolvia os pais
(Cameron e Thorsborne, 2001). Desde então, o uso de encontros de justiça restaurativa nas escolas tem se desenvolvido em muitos países, para abordar
uma gama de comportamentos diferentes, incluindo danos a propriedades, roubo,
vandalismo, incidentes relacionados a drogas, ociosidade, danos à imagem
pública da escola, persistente comportamento inadequado em sala de aula, ameaças
de bomba, como também assaltos e intimidação (veja Calhoun, 2000;
Cameron e Thorsborne, 2001; Hudson e Pring 2000; Ierley e Ivker, 2002; Shaw e
Wierenga, 2002).